Um acidente relacionado ao trabalho pode gerar consequências que ultrapassam o atendimento médico imediato.
Dependendo da situação, podem existir repercussões trabalhistas e previdenciárias, especialmente quando há necessidade de afastamento, incapacidade ou sequelas.
Por isso, preservar documentos e compreender como o acidente aconteceu são medidas importantes desde o início.
O que fazer após um acidente de trabalho?
A prioridade naturalmente deve ser o atendimento à saúde.
Além disso, é importante preservar documentos médicos, exames, atestados, registros relacionados ao acidente e informações capazes de demonstrar como e quando o fato ocorreu.
Outro documento relevante é a Comunicação de Acidente de Trabalho — CAT.
A CAT é utilizada para comunicar ao INSS acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional. Em regra, a empresa deve comunicar o acidente até o primeiro dia útil seguinte; em caso de morte, a comunicação deve ser imediata.
Se a empresa não realizar a comunicação, a própria pessoa acidentada, seus dependentes, sindicato, médico ou autoridade pública também podem registrar a CAT.
O afastamento pode gerar benefício do INSS?
Dependendo da duração e das características da incapacidade, pode existir direito a benefício previdenciário.
O auxílio por incapacidade temporária é destinado ao segurado que comprove incapacidade temporária para seu trabalho ou atividade habitual por período superior a 15 dias, observados os demais requisitos.
Nos casos decorrentes de acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho, existem regras específicas relacionadas à carência.
Existe estabilidade após acidente de trabalho?
Em determinadas situações, sim.
Segundo as informações oficiais do INSS, no benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária, o empregado enquadrado nas condições previstas pode possuir garantia de emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho. Durante o período de recebimento desse benefício acidentário, também há regra específica relacionada aos depósitos do FGTS.
A aplicação dessa garantia, entretanto, depende das circunstâncias do caso e do preenchimento dos requisitos jurídicos correspondentes.
E se o acidente deixar uma sequela permanente?
Quando um acidente deixa uma sequela permanente que reduz definitivamente a capacidade da pessoa para exercer seu trabalho habitual, pode surgir a discussão sobre Auxílio-Acidente.
O INSS define o Auxílio-Acidente como benefício de natureza indenizatória. Uma característica importante é que seu recebimento não impede, por si só, que o beneficiário continue trabalhando.
O benefício possui requisitos próprios e não é destinado a todas as categorias de segurados, por isso a situação previdenciária da pessoa no momento do acidente precisa ser verificada.
Doença ocupacional também merece atenção
Nem sempre o problema surge em um único evento.
Determinadas doenças podem estar relacionadas ou ser agravadas pelas atividades desenvolvidas no trabalho. Nessas situações, documentos médicos, histórico profissional, função exercida e condições de trabalho podem ser relevantes para compreender se existe relação entre a doença e a atividade profissional.
A própria CAT também contempla a comunicação de doença ocupacional.
Quais documentos vale a pena guardar?
Atestados, exames, laudos e relatórios médicos podem ser importantes, assim como CAT, documentos relativos ao afastamento, comunicações feitas à empresa e registros relacionados às condições em que ocorreu o acidente ou surgiu a doença.
Quanto mais clara estiver a sequência dos acontecimentos, mais adequada tende a ser a análise da situação.
Acidente de trabalho em Fortaleza: quando buscar orientação?
Trabalhadores em Fortaleza e região que tenham sofrido acidente ou estejam enfrentando doença possivelmente relacionada ao trabalho podem buscar orientação para compreender as repercussões trabalhistas e previdenciárias da situação.
Cada caso exige análise própria, principalmente quando existem afastamento, demissão, sequelas, benefício previdenciário ou divergência sobre a origem da doença.
Um acidente de trabalho pode produzir diferentes consequências jurídicas.
Nem todas estarão presentes em todos os casos. Por isso, a análise deve considerar o vínculo de emprego, a documentação médica, a existência de incapacidade ou sequelas, o benefício eventualmente concedido pelo INSS e as circunstâncias do acidente.
Sofreu acidente de trabalho ou possui doença ocupacional? Entre em contato com a Dra. Samara Soáres Advogados para apresentar sua situação.