BPC/LOAS
Análise de situações relacionadas ao benefício assistencial destinado às pessoas que preencham os requisitos previstos em lei.
Cada benefício possui requisitos e particularidades próprias. Conheça algumas das situações analisadas pelo escritório.
Análise de situações relacionadas ao benefício assistencial destinado às pessoas que preencham os requisitos previstos em lei.
Orientação em demandas envolvendo pessoas com Autismo/TEA e a possibilidade de acesso ao BPC/LOAS.
Análise de situações em que acidentes deixam sequelas capazes de repercutir na capacidade para o trabalho.
Orientação sobre requisitos e situações relacionadas à concessão do salário-maternidade.
Análise de situações em que uma condição de saúde interfere temporária ou permanentemente na atividade profissional.
Orientação relacionada ao benefício destinado aos dependentes, conforme os requisitos aplicáveis à situação.
Análise previdenciária direcionada às regras aplicáveis à aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
Uma negativa administrativa deve ser analisada juntamente com sua justificativa e a documentação apresentada.
Nem sempre é simples identificar se todos os critérios necessários para determinado benefício estão presentes.
Mudanças no pagamento podem exigir a verificação dos motivos indicados pelo INSS e da situação atual do segurado.
Informações médicas, profissionais, previdenciárias ou familiares podem ter impacto relevante na análise.
Alterações na capacidade para o trabalho podem produzir consequências previdenciárias que precisam ser avaliadas individualmente.
Cada demanda é avaliada considerando as informações, documentos e particularidades existentes.
O primeiro passo é compreender o histórico, a necessidade apresentada e o contexto previdenciário.
Documentos, decisões administrativas e demais informações relevantes são considerados na avaliação.
Após a análise, são apresentadas as possibilidades e etapas juridicamente aplicáveis à situação.
A Dra. Samara Soáres Advogados está localizada na Aldeota, em Fortaleza, e oferece atendimento para demandas previdenciárias de forma presencial.
A estrutura digital também permite receber informações e documentos e manter a comunicação com pessoas de diferentes localidades, conforme as características de cada situação.
Sim. É importante compreender o motivo da negativa, os documentos apresentados e as circunstâncias da situação antes de avaliar quais possibilidades podem existir.
Não necessariamente. Os requisitos variam conforme o benefício. Alguns possuem natureza previdenciária e outros, como o BPC/LOAS, possuem natureza assistencial.
A documentação depende da demanda. Informações pessoais, previdenciárias, profissionais, familiares ou médicas podem ser necessárias conforme o benefício analisado.
Não. A existência de uma condição de saúde, por si só, não permite concluir automaticamente pela concessão de um benefício. Os requisitos específicos precisam ser analisados.
O escritório possui estrutura digital que permite realizar diferentes etapas do atendimento e receber documentos à distância, conforme as características de cada situação.
Não existe um prazo único. O tempo varia conforme o benefício, a etapa administrativa ou judicial, os documentos necessários e as particularidades de cada situação.